TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

TJMG condena motorista por crime doloso

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado